Excelência e Dedicação em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário

Compromisso com a Justiça e a Satisfação dos Clientes há Mais de 26 Anos

Atendimento Personalizado

Oferecemos soluções jurídicas sob medida, focadas nas necessidades específicas de cada cliente.

Experiência e Expertise

Com mais de 26 anos de atuação, nossa equipe é altamente qualificada nas áreas de Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário.

Compromisso com Resultados

Trabalhamos com ética e transparência, garantindo a defesa eficaz dos direitos e interesses dos nossos clientes.

Sobre

A Advocacia Magalhães é especializada em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário, atuando há mais de 26 anos com excelência e compromisso. Com sede em São José dos Campos, SP, oferecemos serviços jurídicos personalizados e de alta qualidade, sempre pautados pela ética e dedicação aos nossos clientes.

Nossa missão é fornecer serviços jurídicos de alta qualidade, pautados pela ética, transparência e compromisso com os resultados. Buscamos sempre defender os direitos e interesses de nossos clientes com dedicação e excelência.

Ser referência em advocacia, reconhecida pela eficácia e inovação nas soluções jurídicas, contribuindo para a justiça e bem-estar social. Queremos expandir nossa atuação, mantendo a confiança e satisfação de nossos clientes.

Especializações

Cível

Atuamos na resolução de conflitos contratuais, questões de propriedade e indenizações, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes.

Trabalhista

Representamos empregados e empregadores em rescisões de contrato, assédio e direitos trabalhistas, lidando com negociações e litígios.

Previdenciário

Assessoramos na obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, garantindo acesso aos direitos devidos.

Blog

Compra e Venda de Imóvel

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Contudo, é essencial lembrar que a mera negociação e o pagamento não garantem a segurança jurídica dessa operação. O registro da compra e venda na matrícula do imóvel é um procedimento fundamental para assegurar que o novo proprietário tenha plenos direitos sobre a propriedade.Imagine a situação de uma família que compra um apartamento. Após o pagamento e a entrega das chaves, a nova moradora descobre que o antigo proprietário ainda mantém outras dívidas vinculadas ao imóvel. Sem o registro, ela corre o risco de perder a casa dos sonhos.Ao garantir o registro, o novo proprietário se resguarda de comprovações indesejadas e garante seu direito de posse de forma inquestionável. A segurança jurídica traz tranquilidade, contribuindo assim para a valorização do patrimônio adquirido.A reflexão é clara: formalizar a compra e venda é um investimento não apenas no imóvel, mas na própria segurança financeira da família. Venha conhecer mais sobre esse tema vital e fortaleça seu conhecimento nesta jornada de proteção e valorização patrimonial.#DireitoImobiliário #RegistroImobiliário #SegurançaJurídica #Advocacia #CompraEVenda #PatrimônioSeguro

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Ações Possessórias e Usucapião

Transformar a dedicação em um espaço que se considera legítimo é um ato de conquista. No campo das Ações Possessórias e Usucapião, essa aquisição vai além do mero direito à propriedade; é a afirmação de pertencimento e a possibilidade de um novo começo. Imagine um cenário em que uma família vive em um imóvel há mais de cinco anos, sem qualquer contestação. Apesar de não ter um título formal, a tutela possessória lhes garante a segurança de um lar. Ao ingressar com uma ação de usucapião, esse lar pode se tornar legalmente reconhecido, proporcionando à família não apenas segurança jurídica, mas também um patrimônio que realmente refletem suas memórias e esforços. As Ações de Usucapião são um mecanismo valioso para a regularização de propriedades, desempenhando um papel essencial na promoção da justiça social e na dignidade humana. Cada situação traz consigo uma oportunidade de transformação e esperança.

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Pensão Alimentícia – Equilíbrio da necessidade e possibilidade

Pensão Alimentícia – Equilíbrio da necessidade e possibilidadeA busca pela justiça no campo da pensão alimentícia revela a essência do Direito: equilibrar necessidades e possibilidades. Ao analisar a concessão desse benefício, é fundamental considerar três pilares: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Cada um deles ajuda a moldar decisões que promovem o bem-estar de quem depende dos alimentos. Por exemplo, imagine um pai que deseja reduzir o valor da pensão de seu filho, alegando diminuição em sua renda. No entanto, se a mãe do menino comprovar que as despesas essenciais, como alimentação e escola, aumentaram, podemos observar a importância da razoabilidade. Nesse cenário, a pensão deve ser ajustada considerando a realidade de ambos os lados, garantindo que a criança não sofra com a alteração. Cada caso é único, e entender esses nuances é crucial para advogados, que devem atuar com sensibilidade e estratégia. Convidamos você a aprofundar-se nesse tema, explorando as nuances que tornam nossa profissão verdadeiramente transformadora.

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Auxílio doença vs. Deficiência

LA análise entre opções como Auxílio Doença e Aposentadoria por Deficiência é crucial para a proteção e suporte financeiro. Maria exemplifica essa importância ao buscar o melhor caminho para garantir sua segurança financeira após uma condição de saúde. O conhecimento jurídico é vital nessa decisão, podendo melhorar a qualidade de vida e promover dignidade. #Direito #Advocacia #AuxílioDoença #AposentadoriaPorDeficiência

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Educação Especial ao Deficiente

A Educação Especial é fundamental para garantir o direito à educação de alunos com deficiência, promovendo um ambiente inclusivo e equitativo. Através da implementação de programas individualizados, como no caso de alunos com Transtorno do Espectro Autista, conseguimos não apenas melhorar o aprendizado, mas também valorizar a diversidade na comunidade escolar. É importante que conheçamos e apliquemos os direitos à educação especial para transformar realidades e construir um futuro mais justo.

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Pessoa com o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico caracterizado pela combinação de sintomas de desatenção, hiperatividade (inquietude motora) e impulsividade. O TDAH aparece na infância e, na maioria dos casos, acompanha o indivíduo por toda a vida. O tratamento precoce é essencial para que o paciente consiga ter uma vida saudável e produtiva. Os Especialistas que podem diagnosticar o TDAH são: Psiquiatra; Neuropsiquiatra; Neuropediatra; Neurologista. Pessoa com TDAH tem direito a algum benefício do INSS? A princípio não porque o diagnóstico de TDAH, por si só, não garante o acesso a benefícios do INSS, entretanto, dependendo do grau e do impacto do TDAH na vida da pessoa, é possível ter direito a alguns benefícios previdenciários ou assistenciais, desde que comprovado a gravidade do quadro e seus efeitos na rotina da pessoa, especialmente com laudos médicos e relatórios profissionais. Benefícios possíveis para quem tem TDAH Fonte: Minha Vida: https://www.minhavida.com.br/saude/temas/tdah JusBrasil: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/pessoa-com-tdah-pode-se-aposentar-pelo-inss/3612851553?utm_campaign=newsletter-daily_20250513_14203&utm_medium=email&utm_source=newsletter

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