Tornozeleira Eletrônica na Lei Maria da Penha
abril 25, 2025
Nenhum comentário
Lei nº 15.125, de 24.04.2025 – DOU de 25.04.2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei
Lei nº 15.125, de 24.04.2025 – DOU de 25.04.2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei
A dinâmica das relações familiares traz à tona questões desafiadoras e complexas, especialmente quando falamos sobre a pensão alimentícia. Compreender
A educação é um direito fundamental, com a inclusão de alunos com deficiência sendo essencial para que todos tenham oportunidade
O direito ao seguro-desemprego para sócios de empresas pode gerar confusões. Geralmente, sócias de sociedades limitadas não têm direito, pois
A Ação de Investigação de Paternidade é um processo jurídico essencial para que indivíduos como Ana possam buscar e reconhecer
INSS – O que é a Revisão do Artigo 29?A “Revisão do Artigo 29” refere-se a uma revisão no cálculo
MAGALHÃES ADVOCACIA SJC © 2024/2025 – Todos os direitos reservados – Desenvolvido por Legado Inteligente