Recurso de Revista
Novas regras para recurso de revista começam na próxima semana Mudanças TST: Novas regras para recurso de revista começam na próxima semana Medida adota o
Novas regras para recurso de revista começam na próxima semana Mudanças TST: Novas regras para recurso de revista começam na próxima semana Medida adota o
Decreto nº 12.342, de 30.12.2024 – DOU de 31.12.2024Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.O
A legislação trabalhista brasileira, especialmente a Lei 14.238/21, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, oferece proteção a trabalhadores com doenças graves. A demissão
A proteção aos direitos do trabalhador é um pilar essencial para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Esses direitos não apenas garantem condições
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o
Lei nº 14.992, de 03.10.2024 – DOU de 04.10.2024 Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 , para estabelecer medidas que
A notificação ao devedor é uma prática essencial na gestão de cobranças, pois além de ser uma exigência legal, ela
O Prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 inicia no dia 17 de março, segunda-feira, com o prazo
Os contratos são a espinha dorsal das relações comerciais, e a validade desses acordos parte fundamentalmente do princípio da boa-fé.
MAGALHÃES ADVOCACIA SJC © 2024/2025 – Todos os direitos reservados – Desenvolvido por Legado Inteligente