Pensão Alimentícia
A dinâmica das relações familiares traz à tona questões desafiadoras e complexas, especialmente quando falamos sobre a pensão alimentícia. Compreender os princípios da necessidade, possibilidade
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A Ação de Investigação de Paternidade é um processo jurídico essencial para que indivíduos como Ana possam buscar e reconhecer seus laços familiares e direitos.
No universo dinâmico do Direito, a pensão alimentícia se destaca como um tema de suma importância e complexidade, refletindo não apenas a necessidade de suporte
A importância do inventário, seja judicial ou extrajudicial, vai além da burocracia; é um momento de honrar legados e garantir a proteção dos interesses de
A Ação de Investigação de Paternidade é um procedimento jurídico essencial que busca esclarecer a paternidade, garantindo direitos e deveres entre pais e filhos. Esta
A investigação de paternidade é um processo legal que visa identificar e reconhecer a relação biológica entre um pai e seu filho. Esse procedimento é
A busca pela justiça é um caminho que se ilumina quando entendemos a essência das relações familiares e os deveres que delas emergem. No contexto
O divórcio é um momento que exige cuidado jurídico, pois os efeitos da Ação de Divórcio vão muito além da simples dissolução do vínculo conjugal.
O bem-estar das crianças deve ser a prioridade em qualquer situação de separação. A Ação de Regulamentação de Visitas dos Filhos é fundamental para assegurar
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual proporção, independentemente do quanto cada um contribuiu para
Lei nº 15.125, de 24.04.2025 – DOU de 25.04.2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei
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A educação é um direito fundamental, com a inclusão de alunos com deficiência sendo essencial para que todos tenham oportunidade
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