Excelência e Dedicação em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário

Compromisso com a Justiça e a Satisfação dos Clientes há Mais de 26 Anos

Atendimento Personalizado

Oferecemos soluções jurídicas sob medida, focadas nas necessidades específicas de cada cliente.

Experiência e Expertise

Com mais de 26 anos de atuação, nossa equipe é altamente qualificada nas áreas de Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário.

Compromisso com Resultados

Trabalhamos com ética e transparência, garantindo a defesa eficaz dos direitos e interesses dos nossos clientes.

Sobre

A Advocacia Magalhães é especializada em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário, atuando há mais de 26 anos com excelência e compromisso. Com sede em São José dos Campos, SP, oferecemos serviços jurídicos personalizados e de alta qualidade, sempre pautados pela ética e dedicação aos nossos clientes.

Nossa missão é fornecer serviços jurídicos de alta qualidade, pautados pela ética, transparência e compromisso com os resultados. Buscamos sempre defender os direitos e interesses de nossos clientes com dedicação e excelência.

Ser referência em advocacia, reconhecida pela eficácia e inovação nas soluções jurídicas, contribuindo para a justiça e bem-estar social. Queremos expandir nossa atuação, mantendo a confiança e satisfação de nossos clientes.

Especializações

Cível

Atuamos na resolução de conflitos contratuais, questões de propriedade e indenizações, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes.

Trabalhista

Representamos empregados e empregadores em rescisões de contrato, assédio e direitos trabalhistas, lidando com negociações e litígios.

Previdenciário

Assessoramos na obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, garantindo acesso aos direitos devidos.

Blog

Revisão de Aposentadoria

Revisão de AposentadoriaVeja se você tem direito a receber maisO que é a revisão?Muitos aposentados acabam recebendo um valor menor do que o correto.A Revisão de Aposentadoria é o pedido para corrigir erros do INSS ou aplicar entendimentos judiciais que podem aumentar o valor do benefício e até gerar o pagamento de valores retroativoshttps://www.advoccacia.com.br/revis%C3%A3o-de-aposentadoria

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Dias Toffoli pede vista e adia julgamento sobre piso da enfermagem

Dias Toffoli pede vista e adia julgamento sobre piso da enfermagemO ministro do STF, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o julgamento da validade da lei 14.434/22, responsável por instituir o piso salarial nacional da enfermagem. Até a suspensão, somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia se manifestado.S.Exa votou pela procedência parcial da ação, reconhecendo a constitucionalidade da norma, mas impondo parâmetros para sua aplicação, como a fixação da jornada de 40 horas semanais como referência para o pagamento integral do piso, a limitação da obrigação de estados e municípios aos repasses federais e a exigência de negociação coletiva no setor privado.Mais informações acesse o link: Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/440540/dias-toffoli-pede-vista-e-adia-julgamento-sobre-piso-da-enfermagem

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Notificação do devedor

A arte de notificar o devedor é fundamental para a prática da Advocacia e desempenha um papel crucial na proteção dos direitos de crédito. É por meio da notificação que o credor estabelece formalmente a comunicação com o devedor, criando um registro claro das obrigações que não foram cumpridas. Imagine um empresário que, após fornecer serviços a um cliente, não recebe o pagamento. Ao notificar formalmente o devedor, esse empresário não só reforça sua posição legal, mas também abre caminho para eventuais medidas judiciais, caso a situação não se resolva. A notificação pode ser a chave que transforma um conflito em uma solução amigável e produtiva. Assim, não subestime o valor deste ato simples, mas poderoso. Invista em um planejamento jurídico adequado e faça da notificação uma ferramenta eficaz de gestão de crédito. Convido você a evoluir nessa jornada e a proteger seus interesses judiciais de maneira assertiva.

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Auxílio Doença

Auxílio DoençaO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças importantes nas regras para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-doença. A medida tem como objetivo desburocratizar o processo e reduzir as filas da perícia médica, que ainda são um gargalo para muitos segurados. A principal alteração é a possibilidade de conceder o benefício por análise documental, sem a necessidade de parecer conclusivo emitido por médico perito federal. A expectativa é que isso acelere o tempo de resposta e garanta maior agilidade no atendimentoFonte: Prevnews

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Compra e Venda de Imóvel

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Contudo, é essencial lembrar que a mera negociação e o pagamento não garantem a segurança jurídica dessa operação. O registro da compra e venda na matrícula do imóvel é um procedimento fundamental para assegurar que o novo proprietário tenha plenos direitos sobre a propriedade.Imagine a situação de uma família que compra um apartamento. Após o pagamento e a entrega das chaves, a nova moradora descobre que o antigo proprietário ainda mantém outras dívidas vinculadas ao imóvel. Sem o registro, ela corre o risco de perder a casa dos sonhos.Ao garantir o registro, o novo proprietário se resguarda de comprovações indesejadas e garante seu direito de posse de forma inquestionável. A segurança jurídica traz tranquilidade, contribuindo assim para a valorização do patrimônio adquirido.A reflexão é clara: formalizar a compra e venda é um investimento não apenas no imóvel, mas na própria segurança financeira da família. Venha conhecer mais sobre esse tema vital e fortaleça seu conhecimento nesta jornada de proteção e valorização patrimonial.#DireitoImobiliário #RegistroImobiliário #SegurançaJurídica #Advocacia #CompraEVenda #PatrimônioSeguro

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Ações Possessórias e Usucapião

Transformar a dedicação em um espaço que se considera legítimo é um ato de conquista. No campo das Ações Possessórias e Usucapião, essa aquisição vai além do mero direito à propriedade; é a afirmação de pertencimento e a possibilidade de um novo começo. Imagine um cenário em que uma família vive em um imóvel há mais de cinco anos, sem qualquer contestação. Apesar de não ter um título formal, a tutela possessória lhes garante a segurança de um lar. Ao ingressar com uma ação de usucapião, esse lar pode se tornar legalmente reconhecido, proporcionando à família não apenas segurança jurídica, mas também um patrimônio que realmente refletem suas memórias e esforços. As Ações de Usucapião são um mecanismo valioso para a regularização de propriedades, desempenhando um papel essencial na promoção da justiça social e na dignidade humana. Cada situação traz consigo uma oportunidade de transformação e esperança.

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Depoimentos

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