A dinâmica das relações familiares traz à tona questões desafiadoras e complexas, especialmente quando falamos sobre a pensão alimentícia. Compreender os princípios da necessidade, possibilidade e proporcionalidade é fundamental para garantir que essa obrigação seja justa e equilibrada.
A necessidade refere-se ao que o alimentando precisa para sua subsistência, enquanto a possibilidade considera a capacidade financeira de quem deve pagar. A proporcionalidade une esses conceitos, assegurando que o valor estipulado seja razoável e compatível com a realidade de ambos os lados.
Por exemplo, em um caso hipotético, um pai com uma renda mensal de R$ 5.000,00 e uma filha que necessita de R$ 2.000,00 para suas despesas básicas. Ao analisar a situação, o tribunal verifica que a obrigação pode prejudicar a subsistência do pai, levando a um determinado ajuste no valor da pensão, garantindo assim que ambos possam manter um padrão de vida adequado.
A busca por justiça nesse aspecto é essencial para a harmonia das relações familiares. Venha aprimorar seu conhecimento nessa jornada profissional