Pensão Alimentícia – Equilíbrio da necessidade e possibilidadeA busca pela justiça no campo da pensão alimentícia revela a essência do Direito: equilibrar necessidades e possibilidades.
LA análise entre opções como Auxílio Doença e Aposentadoria por Deficiência é crucial para a proteção e suporte financeiro. Maria exemplifica essa importância ao buscar
A Educação Especial é fundamental para garantir o direito à educação de alunos com deficiência, promovendo um ambiente inclusivo e equitativo. Através da implementação de
O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico caracterizado pela combinação de sintomas de desatenção, hiperatividade (inquietude motora) e impulsividade.
A Resolução CNJ nº 569/2024, a partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário brasileiro passarão a ser
Lei nº 15.125, de 24.04.2025 – DOU de 25.04.2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar
A dinâmica das relações familiares traz à tona questões desafiadoras e complexas, especialmente quando falamos sobre a pensão alimentícia. Compreender os princípios da necessidade, possibilidade
A educação é um direito fundamental, com a inclusão de alunos com deficiência sendo essencial para que todos tenham oportunidade de aprender e desenvolver-se plenamente.
O direito ao seguro-desemprego para sócios de empresas pode gerar confusões. Geralmente, sócias de sociedades limitadas não têm direito, pois são vistas como empregadoras. Contudo,
A Ação de Investigação de Paternidade é um processo jurídico essencial para que indivíduos como Ana possam buscar e reconhecer seus laços familiares e direitos.
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