Pensão Alimentícia – Equilíbrio da necessidade e possibilidadeA busca pela justiça no campo da pensão alimentícia revela a essência do
LA análise entre opções como Auxílio Doença e Aposentadoria por Deficiência é crucial para a proteção e suporte financeiro. Maria
A Educação Especial é fundamental para garantir o direito à educação de alunos com deficiência, promovendo um ambiente inclusivo e
O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico caracterizado pela combinação de sintomas de desatenção,
A Resolução CNJ nº 569/2024, a partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em todo o Poder
Lei nº 15.125, de 24.04.2025 – DOU de 25.04.2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei
MAGALHÃES ADVOCACIA SJC © 2024/2025 – Todos os direitos reservados – Desenvolvido por Legado Inteligente