Notificação do devedor
A arte de notificar o devedor é fundamental para a prática da Advocacia e desempenha um papel crucial na proteção dos direitos de crédito. É
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Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Contudo, é essencial lembrar que a mera negociação e o pagamento não garantem
Pensão Alimentícia – Equilíbrio da necessidade e possibilidadeA busca pela justiça no campo da pensão alimentícia revela a essência do Direito: equilibrar necessidades e possibilidades.
A Educação Especial é fundamental para garantir o direito à educação de alunos com deficiência, promovendo um ambiente inclusivo e equitativo. Através da implementação de
O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico caracterizado pela combinação de sintomas de desatenção, hiperatividade (inquietude motora) e impulsividade.
A Resolução CNJ nº 569/2024, a partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário brasileiro passarão a ser
A dinâmica das relações familiares traz à tona questões desafiadoras e complexas, especialmente quando falamos sobre a pensão alimentícia. Compreender os princípios da necessidade, possibilidade
A educação é um direito fundamental, com a inclusão de alunos com deficiência sendo essencial para que todos tenham oportunidade de aprender e desenvolver-se plenamente.
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A notificação ao devedor é uma prática essencial na gestão de cobranças, pois além de ser uma exigência legal, ela pode incentivar a quitação das
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Auxílio DoençaO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças importantes nas regras para a concessão do auxílio por incapacidade
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